Recurso especial. Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica com fins lucrativos. Comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo

De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão

Continua suspensa licença para prolongamento de avenida no litoral de São Luís

Local é considerado área de preservação permanente em razão de ser composto por restingas e por um rio

Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo

Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava

Pastor acusado de estelionato não consegue liminar

Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro

Ministro Pargendler encaminha ao STF processo que discute nomeação em cargos de defensor

Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos